São atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas: a)    Executar serviços essenciais à população como a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos orgânicos e recicláveis; construção e reparos de rede de esgoto; conservação e limpeza de vias e logradouros públicos; coordenação do sistema de trânsito municipal; remoção de entulho; b)    Executar obras públicas sempre a partir de diretrizes determinadas pelo Departamento de Engenharia da administração municipal; c)    Cuidar da conservação e documentação da frota de veículos e maquinários e equipamentos necessários aos seus serviços; d)    Construir, pavimentar e conservar ruas e estradas municipais, zelando pelo Sistema Viário do Município em atendimento a qualidade de tráfego e acessibilidade da população, inclusive do acesso a cidadãos com dificuldades de locomoção; e)    Executar obras de conservação e construção de prédios públicos cuidando por sua qualidade e acessibilidade; f)    Oferecer suporte e serviços às demais secretarias municipais no que tange ás suas atribuições e as condições de que dispõe; g)    Supervisionar servidores que lhe forem subordinados; h)    Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.