O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE– PERNAMBUCO, no uso a atribuição que lhe é conferida pelas Leis 57/97 e 59/97, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
ANEXO I
Calendário Referente ao Edital nº 001/2019 do CMDCA
| n.º | ITEM | DATA |
| 01 | Publicação do Edital; | 05/04/2019 |
| 02 | Registro de candidatura; | 10/04/2019 à 10/05/2019. |
| 03 | Análise de pedidos de registro de candidatura; | 11/05/2019 à 17/05/2019. |
| 04 | Publicação de relação dos candidatos inscritos, em ordem alfabética; | 24/05/2019. |
| 05 | Impugnação de candidatura; | 27/05/2019 à 31/05/2019. |
| 06 | Notificação dos candidatos impugnados quanto ao prazo de defesa; | 07/06/2019. |
| 07 | Apresentação de defesa pelo candidato impugnado; | 10/06/2019 à 14/06/2019. |
| 08 | Análise e decisão dos pedidos de impugnação; | 17/06/2019 à 21/06/2019. |
| 09 | Interposição de recurso; | 24/06/2009. |
| 10 | Análise e decisão dos recursos; | 01/06/2019 à 04/06/2019; |
| 11 | Divulgação do resultado dos recursos e publicação da lista dos candidatos com candidatura deferida, em ordem alfabética aptos a prova; | 07/06/2019. |
| 12 | Prova eliminatória; | 07/07/2019. |
| 13 | Gabarito Preliminar; | 08/07/2019. |
| 14 | Interposição de recurso ao gabarito preliminar; | 09/07/2019. |
| 15 | Análise da interposição de regurso; | 10/07/2019 à 11/07/2019. |
| 16 | Gabarito oficial; | 12/07/2019. |
| 17 | Publicação dos candidatos habilitados; | 15/07/2019. |
| 18 | Reunião preparatória para campanha; | 22/07/2019. |
| 19 | Incício da Campanha; | 19/08/2019. |
| 20 | Divulgação dos locais de votação; | 20/09/2019. |
| 21 | Eleição; | 06/10/2019. |
| 22 | Divulgação do resultado da eleição; | 06/10/2019. |
| 23 | Posse dos conselheiros. | 10/01/2020. |
